Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2012 13:30
| DP | |
24/01/2012 10:02
| DIJUR | |
21/12/2011 07:40
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2012 - |
19/12/2011 12:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 559/2011 - |
08/12/2011 09:49
| S2C | Acórdão nº 2474/2011 - |
08/12/2011 09:49
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1259/2011 - |
28/11/2011 12:21
| GAIZL | |
23/11/2011 14:29
| SMPjTC | Parecer nº 8443/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro. |
23/11/2011 09:17
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1259/2011 - |
09/02/2011 15:58
| DIJUR | Informação nº 2797/2011 - |
09/02/2011 15:58
| DIJUR | Parecer nº 7997/2011 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do |
09/02/2011 14:57
| S2C | Certidão de Sessão nº 79/2011 - |
31/01/2011 10:29
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 30/2011 - |
20/09/2010 17:57
| DIJUR | Parecer nº 13378/2010 - PENSÃO EM RAZÃO DE HANSENÍASE. PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO. |
03/09/2010 10:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13548/2010 - |